Componentes: Néia Gava Rocha, Camila Maria Juffu Lorenzoni, Rita de Cassia Scaramussa, Amanda Deprá Nicoli, Deize Maria Scaramussa de Mattos e Maria da Penha Menassa Panetto

Atividades dos blogueiros:

Rita de Cássia e Camila M. J. Lorenzoni - aplicação dos conteúdos.

Deize e Maria da Penha - pesquisas bibliográficas.

Néia - layout da página, busca por figuras e funcionalidade.

Amanda - exemplos que demonstram a aplicação dos conceitos trabalhados na unidade.




terça-feira, 22 de maio de 2012

Sugestão de leitura: Legislação da Mulher


O Blog Saúde em Foco sugere o livro Legislação da Mulher, da Câmara dos Deputados, publicado em 2011. A obra reúne normas jurídicas, textos ou conjuntos de textos legais sobre matérias centradas nos direitos da mulher e na equidade de gênero no Brasil, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o  conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania.

Fonte: Livro "Legislação da Mulher", 4ª edição, Câmara dos Deputados, Brasília, 2011.
Postado no dia 22 de maio de 2012, por Néia Gava

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Vídeo: Monitoramento e Avaliação - Ideias para erradicar a miséria


Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=eZX9qgIRaLI
Acessado e postado no dia 21 de maio de 2012, por Néia Gava

CPMI da violência contra mulheres critica a Segurança Pública do Estado



A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres no Brasil, senadora Ana Rita (PT-ES), fez duras críticas à política de Segurança Pública atual por causa de deficiências no atendimento às vítimas. A senadora criticou a estrutura precária em delegacias especializadas no atendimento à mulher e a escassez de servidores preparados para atender as vítimas de forma adequada. A CPMI chegou ao Espírito Santo na quinta-feira (10) e encerrou a visita ao Estado nesta sexta-feira (11).

“As estruturas físicas (das delegacias) não são adequadas. As vítimas de violência não têm espaço adequado para serem acolhidas, elas acabam ficando em corredores minúsculos. É preciso ter equipes preparadas nesses locais, com profissionais como psicólogos, assistentes sociais que possam fazer um atendimento adequado. Tudo isso deve ser feito para ouvir a vítima da violência e fortalecer essa mulher para que ela se sinta encorajada a sempre fazer a denúncia”, afirmou a senadora.
Promessas
Uma audiência pública entre integrantes da comissão, deputados, autoridades locais e representantes da sociedade civil foi realizada na Assembleia Legislativa no final da tarde desta sexta. Entre eles estava o secretário Estadual de Segurança Pública, Henrique Herkenhoff. Ele garante que o Estado tem a intenção de dobrar o número de delegados e escrivães, acelerar a tramitação de inquéritos e implantar uma delegacia 24 horas para atendimento às mulheres.

“Estamos, agora, com delegados e escrivães no período de formação. Acreditamos que poderemos dobrar a quantidade de delegadas e escrivães, nessas unidades especializadas, no segundo semestre deste ano. Isso permitirá uma conclusão mais rápida dos inquéritos e manter um plantão 24 horas, em uma unidade na Grande Vitória. Está longe do ideal, mas será um grande avanço”, disse.
Estatísticas
Outra iniciativa, de acordo com o secretário, será criar um canal de comunicação na Internet para registro online de boletins de ocorrência dos casos de violência doméstica. O Espírito Santo ocupa, no Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. No estado, a taxa de homicídio é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a 7ª posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil.

“Estamos muito preocupados com a realidade do Espírito Santo. Há mais de 10 anos que o Espírito Santo lidera o número de homicídios contra às mulheres. A situação aqui nos preocupa muito”, declarou a senadora Ana Rita. O Espírito Santo foi o quinto estado visitado pela CPMI da violência contra as mulheres. Os outros quatro foram Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No dia 25 deste mês a comissão se dirige para Alagoas.


Acessado no dia 12 de maio de 2012 e postado no dia 21 de maio de 2012, por Néia Gava.

Quilombolas são foco de acordo entre a Seppir e o Maranhão

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Governo do Estado do Maranhão assinam acordo de cooperação técnica. O pacto visa à conjugação de esforços dos governos federal, estadual e municipais para o apoio ao desenvolvimento social e econômico das comunidades quilombolas maranhenses.
A proposta implicará na articulação de políticas públicas das três esferas de governo, que contemplem especialmente as comunidades inseridas no Programa Brasil Quilombola (PBQ), no Plano de Superação da Extrema Pobreza – Brasil sem Miséria, e no Programa Territórios da Cidadania (TC).
O Programa Brasil Quilombola foi lançado em 12 de março de 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Com o seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola, que agrupa as ações voltadas às comunidades a partir de quatro eixos: acesso à terra; infra-estrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania.
A Gestão Descentralizada do PBQ ocorre com a articulação dos entes federados, a partir da estruturação de comitês estaduais. Sua gestão estabelece interlocução com órgãos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial, associações representativas das comunidades quilombolas e outros parceiros não governamentais.

Fonte: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/noticia/quilombolas-sao-foco-de-acordo-entre-a-seppir-e-o-maranhao/
Acessado por Amanda Deprá, no dia 19 de maio de 2012.
Postado por Néia Gava, no dia 21 de maio de 2012.

Presidenta diz que vai monitorar pessoalmente principais hospitais do SUS

A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou que irá monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), por meios de monitores instalados em seu gabinete.
Dilma considerou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto. "Vou ter também em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes", disse a presidenta.
A governante disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento, além de prometer ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. "Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as parturientes que forem atendidas pelo SUS e perguntem o que elas acharam o atendimento. Quero saber de tudo para melhorar, para estimular o que está bem e corrigir o que está mal".
De acordo com a presidenta, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com ela, é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, dentro dos moldes exigidos pela lei Maria da Penha.
"Ainda neste ano vamos ampliar para 1,1 mil unidades o serviço de atendimento à mulher em situação de violência e vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros", disse Dilma, acrescentando ainda elas são os olhos e coração do governo.
"A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher”, concluiu a presidenta.


Acessado por Amanda Deprá, no dia 19 de maio de 2012.
Postado por Néia Gava, no dia 21 de maio de 2012.

Ministério lança consulta pública para monitorar e avaliar o SUS


A Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, lançou no dia 07/04, uma consulta pública sobre o Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reunir indicadores capazes de medir e refletir a situação atual das redes de atenção à saúde, passíveis de serem sintetizados em um indicador composto voltado para a análise de duas dimensões estratégicas e prioritárias: acesso e qualidade. Com isso, espera-se avaliar o desempenho do SUS considerando as suas várias esferas de gestão e, a partir daí, encontrar parâmetros para o aperfeiçoamento do sistema e subsidiar os gestores municipais, estaduais e federais na tomada de decisões. O encerramento da coleta de contribuições está previsto para 08/06.


 Acessado por Amanda Deprá, no dia 19 de maio de 2012
Postado por Néia Gava, no dia 21 de maio de 2012.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Estado debate políticas públicas específicas para os negros

O governador Renato Casagrande e o vice-governador Givaldo Vieira receberam representantes de diversos movimentos negros do Espírito Santo para um café da manhã em comemoração à Semana da Consciência Negra, no Palácio Anchieta.
Durante o encontro, foi aprovada a proposta da criação de um grupo de trabalho permanente para debater as políticas públicas específicas, composta por membros do Governo e dos movimentos sociais.
Também participaram do encontro o secretario de Governo Robson Leite,da Assistência Social Rodrigo Coelho, e do Conselho Municipal do Negro (Conegro - Serra), União de Negros pela Igualdade (Unegro – Vitória) (Vitória), PMDB Afro, Conselho de Igualdade Racial de Cachoeiro de Irapemirim, Conselho do Movimento Negro do PSB, do Grupo de Estudos Afrobrasileiro do Ifes, da Pastoral do Negro e da Secretaria Nacionaldo Movimento Negro.
“Esta é a nossa primeira reunião de trabalho com pauta aberta. Temos diversas políticas públicas em andamento, conectadas às demandas dos movimentos negros, mas vamos debater também as reivindicações especificas neste grupo de trabalho permanente, a fim de aperfeiçoar a atuação do Estado e de atender aos anseios dos movimentos negros capixabas”, destacou o governador, que nomeou os secretários Robson Leite, Rodrigo Coelho e Luiz Carlos Cicilioti, da Casa Civil, como interlocutores oficiais da gestão estadual.
Dentre os assuntos debatidos no encontro, destacam-se a composição de uma estrutura administrativa para as políticas públicas destinadas aos negros, segurança, preconceito racial, a situação da mulher e dos jovens negros e o desafio de eliminar as desigualdades. O governador também recebeu o documento elaborado na Assembleia do Movimento Negro Capixaba, com as principais reivindicações destacadas pelas entidades e representantes dos movimentos negros.


Acessado e postado no dia 10 de maio de 2012, por Néia Gava

Negros sofrem mais mortes violentas

Estudo de instituto de São Paulo coloca o DF na quinta posição nacional no total de assassinatos de afrodescendentes em 2010. A taxa é 60% maior do que a de brancos e pardos


Por cinco gramas de droga, um jovem de 17 anos, foi executado com um tiro na cabeça. O morador da Ceilândia perdeu a vida porque não pagou R$ 10 a um traficante, dinheiro referente a uma pequena pedra de crack. O crime ocorreu no início de abril. O garoto  negro se encaixa no perfil das vítimas de assassinatos do Distrito Federal. O estudo Os Novos Padrões da Violência Homicida do Brasil, do Instituto Sangari, de São Paulo, mostra que, na capital do país, morrem cinco vezes mais negros do que brancos em crimes violentos.
No ranking nacional de pessoas executadas em 2010, o DF figura na 10ª posição, com uma média de 34,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 30% acima da média nacional, que é de 26,2 homicídios. Quando a análise se restringe à população afrodescendente, Brasília passa a ocupar a 5ª colocação, com taxa de 55,5 assassinatos para cada 100 mil moradores (leia arte). Ou seja, a mortalidade entre negros é 60% maior do que entre brancos e pardos. Para se ter uma ideia da diferença, a mortandade entre brancos no DF é de apenas 10 para cada grupo de 100 mil.
A maior preocupação é que, ao contrário de outras unidades da Federação, o DF apresentou um crescimento no número de vítimas negras nos últimos anos. Em 2006, por exemplo, essa taxa de homicídio era de 46,9 para cada 100 mil habitantes. Quatro anos depois, subiu para 55,5, representando um incremento de 17%. No Piauí, a média não passa de 15 negros mortos.
Especialistas ouvidos pelo Correio atribuem a posição do DF a uma série de fatores. Um deles é a expansão das drogas nas periferias, endereço da maioria dos jovens pobres e negros. A discrepância na aplicação das políticas públicas no DF e no Entorno também ajuda a entender as estatísticas. O pesquisador Júlio Jacobe, autor do trabalho, admitiu surpresa com a realidade brasiliense.
Para ele, a explicação para tal situação é um sinal de que o governo local falha na tentativa de diminuir as diferenças. "Percebemos que, no DF, há uma exacerbada violência contra negros. Isso acontece por duas razões: a primeira é o trato despendido às áreas nobres e às áreas carentes. No Plano Piloto, composto por uma maioria branca e de elevado padrão financeiro, sempre há mais policiamento em relação ao número de habitantes do que nas cidades mais pobres, onde concentram-se a maioria dos negros. Esse tratamento diferenciado certamente faz esse índice de mortes entre negros ser mais elevado", afirmou Júlio Jacobe.
A coordenadora do Movimento Unificado do DF, Jacira da Silva, concorda com o pesquisador. Para ela, a violência exacerbada contra afrodescendentes permanecerá em patamares elevados enquanto instituições importantes como, por exemplo, a polícia e a escola não mudarem os paradigmas. "A verdade é que, no Brasil e especialmente no DF, a violência tem endereço, sexo e cor. O primeiro suspeito num grupo é sempre o rapaz negro, pobre e que mora na periferia. Isso agride a dignidade da pessoa e faz com que muitos cresçam revoltados", destacou.
Jacira ainda citou o caso do médico Heverton Campos Menezes, 62 anos, que há duas semanas xingou uma atendente de cinema negra num shopping da Asa Norte. Ele foi indiciado por injúria racial. "Hoje, ainda vivemos numa sociedade escravocrata com uma outra roupagem. O que o médico fez é o que ocorre todos os dias em outros lugares, mas de forma diferente. O preconceito também é a forma como o jovem negro é abordado por um agente do Estado. Infelizmente, o racismo ainda se mantém vivo e com força", acrescentou.
Mulheres
O estudo feito pelo Instituto Sangari também revela que o Distrito Federal está malposicionado quando o assunto é a violência contra a mulher. A capital da República é a sétima no ranking nacional em número de mulheres executadas. Para cada 100 mil habitantes, 5,8 pessoas do sexo feminino são mortas. O primeiro lugar é ocupado pelo Espírito Santo, que concentra uma média de 9,4 assassinatos.
Na avaliação nacional, o estudo indica que a proporção de homens assassinados é bem maior. Os dados de 2010 apontam que, dos 49.932 homicídios registrados em todo o país, 45.617 tiveram como vítimas pessoas do sexo masculino. Ou seja, 91,4% do total, contra 8,6%.
"A verdade é que, no Brasil e especialmente no DF, a violência tem endereço, sexo e cor. O primeiro suspeito num grupo é sempre o rapaz negro, pobre e que mora na periferia. Isso agride a dignidade da pessoa e faz com que muitos cresçam revoltados".

Jornal Correio Braziliense - Autor: Saulo Araújo - 08/05/2012
Autor(es): SAULO ARAÚJO
Acessado e postado no dia 10 de maio de 2012, por Néia Gava

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Espírito Santo lidera ranking de assassinato de mulheres

Taxa de 9,4 mortes por cada 100 mil mulheres é mais que dobro da média nacional

O Espírito Santo é o estado onde mais se matam mulheres no Brasil. Segundo o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituto Sangari, a taxa do estado é de 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. É mais que o dobro da médida nacional e quase quatro vezes a taxa do Piauí - estado que apresenta o menor índice do país - que é 2,6.
Em relação aos municípios, Serra está em sexto lugar entre as cidades onde mais se registram assassinatos de mulheres, com 19,7 mulheres mortas por cada 100 mil habitantes. Em 12º lugar na lista está Aracruz, com índice de 17,1.
No ranking dos 50 primeiros municípios brasileiros onde mais se matam mulheres ainda há mais três cidades capixabas: Cariacica com 13,4 mortes (23º), Vila Velha com 12,5 mortes (29º) e Vitória com 11,5 mortes (38º) - para cada 100 mil habitantes.
A maior parte das vítimas tem entre 15 e 39 anos e são mortas, segundo o estudo, por maridos, namorados e ex-maridos. E nível nacional, 42,5% do total de agressões contra mulheres foram realizadas por parceiros. Na faixa dos 20 aos 49 anos, esse percentual é ainda maior: 65%.
A pesquisa mostra que, em 68,8% dos atendimentos a mulheres vítimas de violência, a agressão aconteceu na residência da vítima.
Em 30 anos, no período de 1980 e 2010, aproximadamente 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil - 43,5 mil só na última década, segundo o Mapa da Violência. A taxa de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6%.
O mapa da violência de 2012, pesquisa coordenada pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfiz, mostrou ainda que um ano após a lei Maria da Penha ser implantada, em setembro de 2006, as taxas de homicídio apresentaram visível queda (de 4,6 para 3,9 mortes em cada 100 mil mulheres). Já a partir de 2008, a violência retoma os patamares anteriores, com 4,4. Segundo o estudo, isso revelaria que as atuais políticas ainda são insuficientes para mudar a situação das mulheres no Brasil.


Fonte:http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1223212-estado-lidera-ranking-de-assassinato-de-mulheres.html
Acessado e postado no dia 07 de maio de 2012, por Néia Gava

Fantástico 06/05/2012 Brasil é o 7º País que mais mata mulheres entre 87 Países


Esta semana, o Ministério da Justiça recebeu um relatório preocupante sobre a violência contra a mulher no Brasil. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país. Em quase 70% dos casos, quem espanca ou mata a mulher é o namorado, marido ou ex-marido. Qual é o estado brasileiro onde mais ocorrem assassinatos de mulheres? E o que está sendo feito para acabar com tanta barbaridade?

Namoradas, noivas, esposas - não importa. "Me arrastou pelo cabelo, me jogou dentro do banheiro, enfiou minha cabeça dentro do vaso, me bateu muito, me chutou", lembra uma vítima. A cada cinco minutos, uma mulher é espancada no Brasil. "Eu vi a morte na minha frente. O vi pegando uma faca e vindo para o meu lado", conta a vítima.

Fonte:http://www.youtube.com/watch?v=odvcSXRw2_I
Acessado e postado no dia 07 de maio de 2012, por Néia Gava.