Estado debate políticas públicas específicas para os negros

O governador Renato Casagrande e o vice-governador Givaldo Vieira receberam representantes de diversos movimentos negros do Espírito Santo para um café da manhã em comemoração à Semana da Consciência Negra, na manhã de ontem, no Palácio Anchieta.

Durante o encontro, foi aprovada a proposta da criação de um grupo de trabalho permanente para debater as políticas públicas específicas, composta por membros do Governo e dos movimentos sociais.

Também participaram do encontro o secretario de Governo Robson Leite,da Assistência Social Rodrigo Coelho, e do Conselho Municipal do Negro (Conegro - Serra), União de Negros pela Igualdade (Unegro – Vitória) (Vitória), PMDB Afro, Conselho de Igualdade Racial de Cachoeiro de Irapemirim, Conselho do Movimento Negro do PSB, do Grupo de Estudos Afrobrasileiro do Ifes, da Pastoral do Negro e da Secretaria Nacionaldo Movimento Negro.

“Esta é a nossa primeira reunião de trabalho com pauta aberta. Temos diversas políticas públicas em andamento, conectadas às demandas dos movimentos negros, mas vamos debater também as reivindicações especificas neste grupo de trabalho permanente, a fim de aperfeiçoar a atuação do Estado e de atender aos anseios dos movimentos negros capixabas”, destacou o governador, que nomeou os secretários Robson Leite, Rodrigo Coelho e Luiz Carlos Cicilioti, da Casa Civil, como interlocutores oficiais da gestão estadual.

Dentre os assuntos debatidos no encontro, destacam-se a composição de uma estrutura administrativa para as políticas públicas destinadas aos negros, segurança, preconceito racial, a situação da mulher e dos jovens negros e o desafio de eliminar as desigualdades. O governador também recebeu o documento elaborado na Assembleia do Movimento Negro Capixaba, com as principais reivindicações destacadas pelas entidades e representantes dos movimentos negros.

Fonte: http://www.dio.es.gov.br/NoticiaDetalharForm.aspx?Id=907

Acessado e postado no dia 20 de abril de 2012, por Néia Gava

A inclusão social da mulher

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=SwbanoprPgw
Acessado e postado no dia 19 de abril de 2012, por Néia Gava.

Música "Negros", de Adriana Calcanhoto

Fonte:http://www.youtube.com/results?search_query=Negros+-+adriana+calcanhoto
Acessado e postado no dia 19 de abril de 2012, por Néia Gava

Vídeo: Desvelando a questão de gênero

Fonte: http://www.youtube.com/results?search_query=Esp
Acessado e postado em 18 de abril de 2012, por Néia Gava

Desafios para a igualdade de gênero e raça

Na manhã desta quarta-feira (07/03/12), os participantes do Encontro Nacional de Gênero e Raça, realizado pela Fenadados, discutiram sobre os efeitos do racismo de raça e gênero na vida dos brasileiros, principalmente na sua rotina profissional. 

Os presentes assistiram ao painel Igualdade no Trabalho e na Vida, que foi ministrado pelo desembargador Sr. Dr. Willian Silva, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e a vereadora Maria Aladilce de Souza, de Salvador. 

 

O desembargador lembrou que apesar das dificuldades e desafios, as ações afirmativas do Governo Federal tem surgido efeito. “Hoje, temos leis que proíbem a discriminação, a injúria racial; e leis federais que instituem cotas em universidades. No Rio de Janeiro, por exemplo, já há cota em concurso público para negros e índios.”, destacou o Dr. Willian Silva. E destacou: “a cota não inferioriza, diminui a desigualdade.”

O desembargador também apresentou alguns números alarmantes que apontam os desafios a serem vencidos para que haja igualdade racial: mais de 70% de homens e mulheres negras estão subempregados ou desempregados; a população carcerária tem mais de 73% de negros; e o Judiciário Capixaba emprega 3524, sendo que pouco mais de 2,2 mil são mulheres e só 103 são negros. Os dados são da Justiça, IBGE e IPEA.

A vereadora Maria Aladilce falou sobre a desigualdade de gênero na sociedade brasileira. Denunciou que na Bahia as mulheres ganham 28% a menos que os homens para desenvolver a mesma atividade. “A maior participação das mulheres nos espaços público se faz necessária para fazer valer a democracia. Os sindicatos devem promover esta participação política das mulheres. Precisamos fortalecer as instituições sindicais para que todo dia seja dia das mulheres e negros.”

Fonte:http://www2.fenadados.org.br/portal/showData/19254

Acessado e postado no dia 18 de abril de 2012, por Néia Gava

RELATO DE UM CASO, EM VARGEM ALTA

Nas Unidades de Saúde do Município de Vargem Alta, os atendimentos odontológicos são realizados por ordem de chegada, através do qual as pessoas comunicam a sua presença.

Certo dia, ao término dos atendimentos na Unidade de Saúde de Prosperidade, distrito de Vargem Alta, uma mulher de nome F.S muito impaciente disse que já estava aguardando há muito tempo e ainda não havia sido chamada. Porém, esta não comunicou a sua chegada e, por isso, o atendimento foi remarcado para a próxima semana.

Insatisfeita, F.S saiu muito aborrecida, dizendo que não foi atendida por ser negra e pobre. Após alguns minutos, ainda muito revoltada, retornou à Unidade de Saúde agredindo a assistente odontológica, quebrando os materiais e rasgando papéis do consultório. Esse acontecimento demonstra que o sentimento de inferiorização perante a sociedade, seja por cor ou classe, define a falta de esforço para a integração social, assim como uma acomodação quanto às condições de subordinação e desvalorização humana.  

Relato feito por Amanda Deprá, em 31 de março de 2012.
Postado por Néia Gava, em 01 de abril de 2012.

Importância das políticas públicas para as mulheres

Fonte:

http://www.youtube.com/watch?v=KO1vyPAuEfw&feature=related

Acessado por Amanda Deprá, em 01 de abril de 2012.

Postado por Néia Gava, em 01 de abril de 2012.

ONU lança guia para orientar denúncias de discriminação étnico-racial

A Organização das Nações Unidas no Brasil desenvolveu um guia de orientação para denúncias de discriminação étnico-racial com o objetivo de orientar as pessoas na busca de seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no país. O guia, organizado em cinco capítulos, apresenta o conjunto de instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, bem como informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e ainda endereços de órgãos de atendimento à população nos estados e capitais.

A publicação, de linguagem simples e amigável, pretende orientar o cidadão e a cidadã na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial sofridas no Brasil, fortalecendo, assim, os canais de comunicação entre o Sistema ONU e a sociedade civil.

Com esta publicação, importante iniciativa no marco do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes no Brasil, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo brasileiro em prol da redução das desigualdades raciais, étnicas, de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fonte: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social
http://www.eletros.com.br/html/equidade_not01.html

Acessado por Amanda Deprá, em 01 de abril de 2012.
Postado por Néia Gava, em 01 de abril de 2012.

Secretaria das Mulheres executou menos da metade do orçamento

RIO - A Secretaria de Políticas para as Mulheres viu seu orçamento recuar R$ 2 milhões de 2011 para 2012. Se no ano passado a pasta teve dotação recorde, com R$ 109 milhões aprovados, em 2012, o valor sofreu cortes - o que já não acontecia desde 2008 - e a dotação final foi de R$ 107,2 milhões. De acordo com dados publicados no site da ONG Contas Abertas, apesar do recorde de dotação no ano passado, foram executados apenas 43,5% do previsto, o que totaliza R$ 47,4 milhões.

 A assessoria de imprensa da Secretaria discorda das informações divulgadas pela ONG e garante que nenhuma área foi afetada. Sustenta que todo o orçamento de 2011 foi executado e o valor pago - R$ 47,4 milhões - refere-se apenas aos projetos que já foram cumpridos. De acordo com a pasta, como são projetos e programas em andamento, os valores não são liberados de uma só vez e só serão executados no cronograma financeiro de acordo com seu término. Ela contesta também a redução de R$ 2 milhões no orçamento.

 A dotação encaminhada pelo Executivo foi de R$ 75 milhões e o restante, que totaliza R$ 109 milhões, foi agregado com as emendas parlamentares - justifica Cácia Cortêz. Segundo ela, dos R$ 75 milhões previstos inicialmente, R$ 78,7 milhões foram executados, ou 5% a mais. A redução teria sido apenas em relação às emendas, já que houve contingenciamento em todos os ministérios.

 Enfrentamento à violência contra a mulher tem a maior verba

 Em 2011, foram 27 programas agraciados com as verbas da pasta, sendo o de maior dotação o que prevê a ampliação e a consolidação da rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, com R$ 17, 4 milhões, enquanto o programa de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes recebeu apenas R$ 15 mil.

 Já para 2012, o programa “Políticas para Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia” ficou com R$ 94,4 milhões, a maior parcela do orçamento. Desse total, R$ 37,1 milhões serão destinados especificamente à ampliação e consolidação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, o que revela um aumento de quase R$ 10 milhões em comparação ao total empregado no mesmo projeto ano passado.

 A segunda maior ação do programa foi destinada ao “Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo Feminino”, com R$ 16,6 milhões. A atividade se dará através da implementação e apoio à formulação de políticas públicas que visem ao enfrentamento da divisão de trabalho desigual entre os sexos, por meio da capacitação e qualificação profissional.

 Com essas medidas, segundo o governo, há a tentativa de se alcançar as metas de cultura social igualitária, não sexista, não racista e sem conotação homossexual. Em 2011, os repasses da iniciativa foram de R$ 10,8 milhões e em 2010, de R$ 6,4 milhões.

Fonte: Jornal O GLOBO

http://oglobo.globo.com/pais/secretaria-das-mulheres-executou-menos-da-metade-do-orcamento-4255519

Acessado por Amanda Deprá, em 01 de abril de 2012.
Postado por Néia Gava, em 01 de abril de 2012.

Pesquisa revela que violência contra gênero e raça é crescente em Vargem Alta

De acordo com dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS de Vargem Alta, entre os anos de 2010 e 2012, o número comparativo de mulheres, negros e homens que sofrem algum tipo de agressão é crescente e alarmante.

Os dados revelam a falta de equidade existente no município e a falta de respeito que impera entre os gêneros:

Ano	Homens	Mulheres
2010	1	15
2011	9	14
2012	1	3

O CREAS relatou tais dados de forma ainda mais detalhada (por tipo de agressão, gênero e raça):

Ano: 2010

Homens

	BRANCO	NEGRO	PARDO
Violência Psicológica	----	----	----
Violência Física	----	----	----
Negligência	----	1	----
Abuso Sexual	----	----	----

Mulheres

	BRANCO	NEGRO	PARDO
Violência Psicológica	2	----	2
Violência Física	2	1	----
Negligência	----	3	5
Abuso Sexual	----	----	----

Ano: 2011

Homens

	BRANCO	NEGRO	PARDO
Violência Psicológica	1	----	1
Violência Física	----	----	----
Negligência	3	1	3
Abuso Sexual	----	----	----

Mulheres

	BRANCO	NEGRO	PARDO
Violência Psicológica	4	1	----
Violência Física	3	1	----
Negligência	2	2	----
Abuso Sexual	1	----	----

Ano: 2012

Homens

	BRANCO	NEGRO	PARDO
Violência Psicológica	----	----	----
Violência Física	----	----	----
Negligência	----	----	1
Abuso Sexual	----	----	----

Mulheres

	BRANCO	NEGRO	PARDO
Violência Psicológica	----	----	2
Violência Física	----	----	1
Negligência	----	----	----
Abuso Sexual	----	----	----

Fonte: CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Vargem Alta-ES

Postado por Néia Gava, em 30 de março de 2012.