Movimento Negro cobra a Casagrande retorno sobre proposta de políticas públicas

Movimento Negro do Estado do Espírito Santo, inserido no Grupo de Trabalho de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, está solicitando ao governador Renato Casagrande a elaboração de diretrizes para a implementação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Estado.

O GT foi instituído pelo próprio governador, mas as lideranças estão cobrando, mais uma vez, a efetivação das políticas públicas ligadas ao tema. Na última quarta-feira (15), o Movimento Negro enviou uma solicitação formal ao governador, para explicar a necessidade da adoção de políticas que possam enfrentar e desconstruir o racismo que, brutalmente, ainda persiste e desestrutura a sociedade. “Diversas estratégias já foram lançadas, entretanto os resultados alcançados não nos permitem gozar de um quadro muito favorável”, diz o documento.

Para o Movimento Negro do Estado, tal necessidade está prevista na Lei Estadual 7.723/04 e leis federais, como por exemplo a 10.639/03 e a recente 12.288/11, que engloba o Estatuto da Igualdade Racial. O documento relata a Casagrande que o movimento reunido em assembleia, no dia 14 de abril do ano passado, com a presença de aproximadamente 60 organizações, ratificou as propostas já apresentadas ao Executivo estadual e solicitou uma agenda na tentativa de inaugurar um período de diálogo e garantir os devidos desdobramentos.

“Todavia, apesar da insistência dos diversos setores, essa agenda não ocorreu com a agilidade esperada”, afirma. Depois de tanto esperar, o movimento foi convidado para um café da manhã no último dia 24 de novembro, com o governador. O momento é considerado histórico pela categoria, já que as demandas pautadas há décadas puderam ser finalmente expressadas. Foi na ocasião que se formou o Grupo de Trabalho.

O diálogo ainda não avançou

O movimento reconhece, ainda, que o Espírito Santo, no que pese ser um Estado de maioria negra, ainda não havia dado a devida atenção para graves distorções sociais e raciais vigentes. Desde aquela ocasião, porém, apesar das expectativas e da aparente disposição de ambas as partes, o diálogo não avançou. O GT só conseguiu realizar apenas uma reunião, que conseguiu fazer com que o movimento apresentasse sua proposta de regulamentação e metodologia de trabalho. Os representantes do governo, no entanto, ainda não deram resposta sobre a apreciação da proposta ao governador.

“É imperativa a formulação e implementação de políticas que possam promover a igualdade racial e garantir direitos elementares ao povo negro”, afirma o Movimento Negro, que engloba entidades como Mulheres Negras, Círculo Palmarino, Coordenação Estadual de Quilombos do Espírito Santo, Agentes Pastorais Negros (APN’s), Conselho Municipal do Negro de Vitória, Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes), Negros do PSB e União de Negros pela Igualdade (Unegro).

Fonte:http://diariodocongresso.com.br/

Acessado e postado no dia 20 de abril de 2012, por Néia Gava