Secretaria das Mulheres executou menos da metade do orçamento

RIO - A Secretaria de Políticas para as Mulheres viu seu orçamento recuar R$ 2 milhões de 2011 para 2012. Se no ano passado a pasta teve dotação recorde, com R$ 109 milhões aprovados, em 2012, o valor sofreu cortes - o que já não acontecia desde 2008 - e a dotação final foi de R$ 107,2 milhões. De acordo com dados publicados no site da ONG Contas Abertas, apesar do recorde de dotação no ano passado, foram executados apenas 43,5% do previsto, o que totaliza R$ 47,4 milhões.

 A assessoria de imprensa da Secretaria discorda das informações divulgadas pela ONG e garante que nenhuma área foi afetada. Sustenta que todo o orçamento de 2011 foi executado e o valor pago - R$ 47,4 milhões - refere-se apenas aos projetos que já foram cumpridos. De acordo com a pasta, como são projetos e programas em andamento, os valores não são liberados de uma só vez e só serão executados no cronograma financeiro de acordo com seu término. Ela contesta também a redução de R$ 2 milhões no orçamento.

 A dotação encaminhada pelo Executivo foi de R$ 75 milhões e o restante, que totaliza R$ 109 milhões, foi agregado com as emendas parlamentares - justifica Cácia Cortêz. Segundo ela, dos R$ 75 milhões previstos inicialmente, R$ 78,7 milhões foram executados, ou 5% a mais. A redução teria sido apenas em relação às emendas, já que houve contingenciamento em todos os ministérios.

 Enfrentamento à violência contra a mulher tem a maior verba

 Em 2011, foram 27 programas agraciados com as verbas da pasta, sendo o de maior dotação o que prevê a ampliação e a consolidação da rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, com R$ 17, 4 milhões, enquanto o programa de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes recebeu apenas R$ 15 mil.

 Já para 2012, o programa “Políticas para Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia” ficou com R$ 94,4 milhões, a maior parcela do orçamento. Desse total, R$ 37,1 milhões serão destinados especificamente à ampliação e consolidação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, o que revela um aumento de quase R$ 10 milhões em comparação ao total empregado no mesmo projeto ano passado.

 A segunda maior ação do programa foi destinada ao “Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo Feminino”, com R$ 16,6 milhões. A atividade se dará através da implementação e apoio à formulação de políticas públicas que visem ao enfrentamento da divisão de trabalho desigual entre os sexos, por meio da capacitação e qualificação profissional.

 Com essas medidas, segundo o governo, há a tentativa de se alcançar as metas de cultura social igualitária, não sexista, não racista e sem conotação homossexual. Em 2011, os repasses da iniciativa foram de R$ 10,8 milhões e em 2010, de R$ 6,4 milhões.

Fonte: Jornal O GLOBO

http://oglobo.globo.com/pais/secretaria-das-mulheres-executou-menos-da-metade-do-orcamento-4255519

Acessado por Amanda Deprá, em 01 de abril de 2012.
Postado por Néia Gava, em 01 de abril de 2012.